O website da Cervejaria Proibida (“PROIBIDA”), disponível em www.proibida.com.br (“Site”), é mantido e disponibilizado pela Jasmine Empreendimentos E Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 13.538.879/0001-71, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Bernardino de Campos, no 490, 5º andar, sala 51, bairro Paraíso, CEP 04.004-041.

Na Proibida, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou utilizam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A PROIBIDA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização do Site e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial de vendas dos produtos, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: Quando oferecida funcionalidade para qual seja necessário um cadastro, a PROIBIDA coletará o nome completo, e-mail, telefone, dentre outros dados inseridos ativamente pelo Usuário no Site, estes essencialmente necessários para a execução do objetivo da finalidade, quando do preenchimento pelo próprio Usuário, do cadastro para o uso das funcionalidades oferecidas no Site. Relacionado ao cadastro para recebimento de Newsletters oferecidas pelo Site, serão requeridos nome, e-mail, data de nascimento, cidade e estado do Usuário.

(ii) Dados coletados automaticamente: A PROIBIDA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dados de geolocalização, dentre outros. Para tal coleta, a PROIBIDA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

2. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS
Os dados pessoais coletados no Site serão utilizados apenas para as finalidades descritas nesta Política.

Participação em promoções e ações especiais. Os dados do Usuário serão utilizados para viabilizar, a pedido do Usuário, sua participação em promoções comerciais ou ações especiais promovidas pelo Site, nos termos do Regulamento aplicável.

Navegação e uso do Site. As informações coletadas por meio do Site têm como finalidade proporcionar a gestão e melhoramento do Site ao Usuário, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

Comunicação, divulgação e publicidade. A consentimento do Usuário, as informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços, promoções e descontos oferecidos pela PROIBIDA e de parceiros, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra. A PROIBIDA poderá centralizar as informações coletadas no Site, as quais poderão ser utilizadas em demais páginas e serviços relacionados às demais marcas da PROIBIDA, respeitadas as finalidades ora dispostas.

Caso, em algum momento, não deseje mais receber informes publicitários da PROIBIDA, você poderá clicar na opção “Não desejo mais receber estes e-mails”, disponibilizada em todos os e-mails enviados pela PROIBIDA, ou enviar uma solicitação de descadastramento para descadastramento@cervejaproibida.com.br a qualquer momento.

Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com as demais empresas do Grupo, operadores e fornecedores de produtos ou serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais da PROIBIDA, especialmente na execução dos serviços prestados pelo Site.

Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos serviços do Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período de pelo menos 6 (seis) meses, nos exatos termos definidos ou permitidos pela lei. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre prestação de serviços.

Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. Nós também utilizamos os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, aqueles de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.

Finalidades judiciais ou extrajudiciais. O Site pode utilizar os dados coletados para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial, administrativa ou arbitral de interesses, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelos incisos I e IX do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

3. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você acessa o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A PROIBIDA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando na melhora de suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site.

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
A PROIBIDA constitui um grupo econômico que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do Grupo PROIBIDA, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da PROBIDA;

iii. Para proteção dos interesses da PROIBIDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a PROBIDA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A PROIBIDA armazenará as informações coletadas no Site em servidores próprios ou por ela contratados. Ainda, todas as informações coletadas serão criptografadas e anonimizadas, de modo a garantir a segurança das informações e a dissociação de dados pessoais eventualmente coletados.

A PROIBIDA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados no Site. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A PROIBIDA utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A PROIBIDA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A PROIBIDA somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A PROIBIDA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhuma aplicação de internet é totalmente segura e a PROIBIDA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas. Também aproveitamos para informar que a PROIBIDA não tem nenhuma ingerência ou responsabilidade em relação a plataformas de terceiros, ainda que sejam parceiros comerciais.

6. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
As informações coletadas pela PROIBIDA por meio do Site serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais ou revogar o consentimento concedido para o tratamento dos dados, hipótese em que o acesso do Usuário ao Site será interrompido.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da PROIBIDA, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

7. SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a PROIBIDA respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PROIBIDA compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

(ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua Conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela PROIBIDA.

8. FALE CONOSCO
O Usuário pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais através do e-mail: descadastramento@cervejaproibida.com.br

Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item VII desta Política.

Para o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e dúvidas sobre a PROIBIDA, você poderá solicitar pelo formulário disponível em https://www.proibida.com.br/meu_cadastro e em https://www.proibida.com.br/contato.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua Conta junto à PROIBIDA poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A PROIBIDA empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

9. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente desta Política.

10. MODIFICAÇÕES
A PROIBIDA reserva-se o direito de modificar a presente Política a qualquer momento. Porém, sempre que houver uma alteração na forma como utilizamos os dados pessoais dos Usuários ou quaisquer termos desta política, notificaremos o Usuário através de comunicado dentro do nosso próprio site.

Caso não concorde com as alterações, pedimos que deixe de acessar o Site. Ouvi-lo será sempre uma satisfação para a PROIBIDA.

Recomendamos que o Usuário mantenha seus dados atualizados e acesse nosso website regularmente para se manter informado sobre nossa Política de Privacidade.